COMUNICADO
A ANTTF vem por meio deste comunicado informar a todos os participantes do jogo que abrirá hoje, 21 de abril, o cadastramento de Agências Reguladoras Estaduais, sendo permitido o cadastramento até às 23:59h do dia 23 de abril.
É mais um passo em direção à regulamentação geral do jogo, visto que hoje não temos um estatuto que regule uniformemente os passos de todos os membros.
Todas as Agências Estaduais deverão fazer o cadastramento. Para tal, as agências precisam convocar eleições, que serão coordenadas pela ANTTF, para a escolha dos novos diretores-gerais e seus respectivos vices. Todos os atuais diretores poderão participar das eleições.
Abaixo algumas regras para a realização dos pleitos.
1 - As Agências que comprovadamente tiveram processos eleitorais para eleição de diretores nos últimos 12 meses não precisarão realizar o pleito imediatamente, realizando-o daqui a 1 ano, em abril de 2010, quando todas as agências farão eleições. A ANTTF acredita que o prazo de 12 meses é tempo suficiente para que os diretores possam governar as agências.
2 - Os pleitos serão realizados nos dias 27 e 28 de abril, durante todo o dia, em local a ser escolhido pela ANTTF. Os novos diretores serão empossados a partir de 29 de abril, de acordo com calendário ainda a ser estipulado pela ANTTF.
3 - Poderão se cadastrar aos cargos todos os empresários que possuam linhas regulamentadas nas Agências para as quais pretendem se candidatar.
4 - Caso um empresário possua linhas reguladas por 2 ou mais agências poderá se candidatar a mais de uma agência, mas se eleito em mais de uma agência só poderá ocupar o cargo em uma delas. A definição não será de vontade do candidato, mas sim por meio de sorteio público realizado pela ANTTF.
5 - As Agências Estaduais cadastradas confirmarão se o empresário está regular ou não na mesma. O empresário deverá fazer o mesmo, apresentando o certificado de cadastro na mesma até às 23:59h do dia 26 de abril. A apresentação dos documentos por parte do empresário deverá ser feita por meio do Atendimento Online da ANTTF ou pelo e-mail ouvidoria-anttf@hotmail.com. Só serão aceitos os e-mails enviados até às 23:59h do dia 26.
6 - Cada pleito elegerá um diretor-geral e um vice, que responderá pela Agência quando o titular precisar se ausentar. Ambos decidirão se haverá ou não uma equipe de governo, ficando facultado a cada Agência a composição ou não da mesma.
É importante ressaltar que nenhuma Agência será submissa à ANTTF. Todas trabalharão de forma independente, mas respeitarão o mesmo estatuto geral. As novas diretorias trabalharão em conjunto com a ANTTF, para tornar o jogo mais fácilmente entendido pelos empresários. O certificado geral, que irá identificar as empresas legais, será elaborado pela ANTTF e deverá ser assinado por todas as Agências, comprovando que os empresários estão devidamente cadastrados.
Os estados que não tiverem Agências cadastradas até o dia 23 de abril não terão eleições, visto que as Agências ainda terão que ser estruturadas, o que será feito pela ANTTF na primeira semana de maio.
Caso a Agência exista atualmente e não se cadastre até o dia 23, a mesma não será reconhecida pela ANTTF, não podendo assim emitir o certificado geral, que comprovará a legalidade das empresas no jogo. Uma nova Agência então será estruturada, e terá eleições para definir os novos diretores também na primeira semana de maio.
Os casos não previstos neste comunicado deverão ser encaminhados à ANTTF até o dia 25 de abril, não cabendo recurso posterior.
ANTTF
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