quinta-feira, 28 de maio de 2009

ANTTF INFORMA




Por unanimidade de votos (19 a 0), está criada a Comissão Julgadora geral do jogo.

A Comissão será composta por todos os diretores de agências reguladoras, sendo atribuído peso 1 aos votos das Agências Estaduais e peso 2 ao voto da ANTTF, que terá também o voto de minerva, se necessário. Caso ocorram divergências entre empresas ou grupos, o recurso deve ser primeiramente enviado à Agência Reguladora responsável. Caso a divergência ocorra entre uma determinada Agência e uma empresa ou grupo, a comissão julgadora irá analisar o caso e votará a decisão. Nesta audiência, a Agência Reguladora envolvida não participará da votação. Quaisquer recursos terão prazo máximo de 15 dias para serem julgados. Todas as empresas cadastradas e legais poderão pedir recursos.

A partir de hoje, 28 de maio, a Comissão é o órgão máximo do jogo. Caberá a ela elaborar regras, julgar processos e resolver todos os problemas do jogo que não forem resolvidos pelas Agências Reguladoras.

A Comissão poderá se reunir a cada 15 dias para tratar de assuntos gerais, ficando facultada a reunião se não houver questões a serem debatidas.

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